quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

inFeliz Aniversário

O estado do Rio de Janeiro comemorou esta semana uma vitória da ordem sobre o desmando. Em compensação em nossa região, apesar da presença da força nacional de segurança, ainda impera a criminalidade. Estamos completando um mês da presença do estado na região, porém este é inoperante ou conivente, pois nenhuma das propriedades foi reintegrada.


Com a ação do estado no Rio e a indicação dos nomes para a equipe da Dilma nesta semana, a imprensa está muito ocupada para se preocupar com trabalhadores que a quase dois meses foram expulsos sob mira de armas de terras onde produziam a riqueza da região.


Será que o destino de Itajú e Pau Brasil é se tornar reduto daqueles que se julguem minoria etnica injustiçada? Será que vai se tornar reduto de fugitivos da lei que encontram abrigo na impunidade assistida por organizações corruptas?


Nos entristece muito imaginar que este será o fim de uma região tão bonita e produtiva. Vamos esperar por justiça. Pois assim como ela está chegado no Rio, vai nos contemplar com certeza.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Corpo de ex-vereador morto a facadas por índio é enterrado em Pau Brasil

Será sepultado às 17h desta sexta-feira, 26, no cemitério do município de Pau Brasil, a 551 km de Salvador, o corpo do ex-vereador Edmilson Pereira de Oliveira, de 32 anos. Edmilson foi assassinado na noite de quinta-feira, 25, com uma facada no coração, por um índio de 16 anos.

Edmilson Pereira de Oliveira estava no bar Point da Galera, no município de Pau Brasil, no Sul do Estado, quando foi surpreendido com uma facada no coração proferida por um índio pataxó de 16 anos, com quem estava acompanhado. Segundo depoimento de outro adolescente, de 14 anos, que também acompanhava Edmilson na hora do crime, o índio e a vítima seriam homossexuais e teriam um caso.

Ainda segundo o adolescente, o índio estava embriagado e, após uma crise de ciúmes, esfaqueou o ex-vereador, que morreu no local. Após cometer o crime, o índio fugiu para a região conhecida como Ourinhos, onde há acampamento de indígena da tribo Pataxó.

De acordo com a polícia local, o pai do pataxó, Edmundo Bento da Silva, se comprometeu a apresentar o filho na Delegacia de Pau Brasil até este sábado, 27. A polícia informou, ainda, que pedirá à Justiça o fechamento do estabelecimento, pois o mesmo comercializava bebidas alcoólicas a menores de idade.

Desolado com a morte inesperada do filho, o pai de Edmilson, Luis Carlos Pereira de Oliveira, afirmou que o filho defendia a causa indígena e era querido por todos na região. "Ele era um homem de bem, não merecia morrer assim. Quero justiça", protestou.

Fonte: Atarde on line

É válido destacar que se trata do segundo assassinato cometido por índios na região em pouco mais de um mês. Seria um caso do acaso ou produto da impunidade?

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Falsa causa indianista

Gostaria de justificar algumas considerações feitas no blog, para que não seja acusado de partidário ou parcial.

Diferentemente da mídia, tenho tratado os acontecimentos como invasões ilegais e buscado dar destaque à violência destas. Faço isto por vivenciar a situação. Por estar em constante contato com os trabalhadores que vêem sua fonte de sustento tomadas sob a mira de armas. Escuto destes a falta de perspectiva de futuro diante da conivência daqueles que deveriam assegurar a ordem e o cumprimento da lei.

Outro ponto que tenho sido recorrente trata da auto afirmação dos invasores como pertencentes a etnia Pataxó Hã-hã-hãe. O faço, novamente, por conviver com as pessoas da região e saber de casos (nada raros) de sujeitos que "se tornam" índios.  Indivíduos que viveram suas vidas inteiras na cidade, sem algum vinculo com cultura Pataxó. E que ao surgir a oportunidade de ser beneficiado, aceita ser cadastrado como indígena. Em minhas pesquisas, tive acesso inclusive a documentos antropológicos que apontam para uma quantidade ínfima de indivíduos pertencentes à dita etnia.

Tenho tocado tanto na questão da ilegalidade destas invasões, pois mesmo que se tratassem de 300 índios da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, estes não teriam direito a invadir as propriedades. Muito menos expulsar os proprietários e trabalhadores sob a mira de armas. Se a propriedade e a posse legais são dos produtores rurais, caberia aos índios pressionar o STF. Que é quem deve julgar a validade destes títulos de propriedade. E não, com violência, aqueles que dela produzem (com o suporte da lei) alimentos e renda para a região. Se a justiça é morosa e prejudica os indivíduos pertencentes à reserva. Dever-se-ia invadir o tribunal, acampar em brasília em frente ao congresso. E principalmente, entender que minha contraparte em uma ação judicial não é necessariamente meu inimigo.

Em meu contato com a região e com as partes envolvidas no conflito, tive a oportunidade de perceber que estes se dão na verdade, devido à ganância de funcionários de órgãos do governo federal por repasse de verbas. É importante para estes individuo que índios sejam fabricados, e se precise de mais e mais terras para acomodá-los. Afinal, a este órgão público pouco importa a geração de emprego e renda em uma região como aquela.

O governo do estado buscou há quase um século a ocupação e o desenvolvimento da região; vendeu as terras, registradas e tituladas. É justo que o interesse de funcionários corruptos da Funai MATE uma região tão produtiva?

domingo, 14 de novembro de 2010

Peritos da Polícia Federal chegaram a Pau Brasil para investigar a nova versão sobre assassinato ocorrido durante a invasão

Desde o início de nossa cobertura denunciamos que o assassinato do índio invasor de propiedades agrícolas José de Jesus Silva não era fruto de uma emboscada. A versão amplamente divulgada pela mídia, já fora completamente desmentida. Por algum motivo os acusadores, que na verdade participaram do assassinato, foram liberados da acusação de calúnia. Mas estariam presos, sob acusação de homicídio culposo, aguardando o inquérito do crime.

Na ultima terça-feira (09) peritos da Polícia Federal chegam a Pau Brasil, para investigar a nova versão deste crime. Os assassinos declararam que teria sido um acidente. Evidentemente que é uma teoria um tanto absurda e na região já é tratada como artifício para diminuir a pena sobre os assassinos. (Correio da Bahia)

Esperamos que a verdade venha a tona, a justiça seja feita e que os assassinos paguem por suas ações.

Cerca de 60 índios invasores de terra são retirados de fazenda em Ilhéus pela Polícia Federal

Cerca de 60 índios da tribo Tupinambá foram retirados pela Polícia Federal e a Força Nacional na manhã desta quinta-feira (11) de uma fazenda na região de Sapucaeira, em Ilhéus, a 430 km de Salvador. Para entrar no local, o portão de acesso teve que ser quebrado. Os índios chegaram a bloquear a estrada causando transtornos no trânsito. (Correio da Bahia)

Desde outubro, várias regiões do nosso país vem sofrendo com invasões de terra por indígenas, ou auto-denominados indígenas, supostamente, com o objetivo de pressionar a justiça para o julgamento de ações de nulidade de títulos, impostas pela Funai contra os proprietários das terras invadidas.

Temos acompanhado estas invasões, que de uma forma geral, acontecem com violencia, por indivíduos armados. Expulsam os proprietários e, em vários casos, saqueiam e depredam estas propriedades.

Os invasores ocupavam esta fazenda há dois meses. Porém a propriedade possuía um documento que não permite a permanência deles no local. A fazenda foi inspecionada para confirmar se os bens dos proprietários não foram retirados e a proprietária não informou sobre saques. O acordo entre a proprietária Penina Marques e a cacique Maria Ivonete foi pacífico.

Detalhe importante é que algumas das propriedades invadidas em Itajú/Pau Brasil possuem o mesmo documento que proíbe a permanencia destes invasores nas propriedades. Porém, o contingente da PF e da Força Nacional que está na região ainda não se pronunciou sobre realizar as reintegrações destas propriedades.

sábado, 13 de novembro de 2010

Se somos todos iguais, porque alguns são mais?

O Brasil é uma Nação Miscigenada  com uma característica raríssima no mundo. Afinal, em que outro país formado por povos tão diferentes, estes coexistem de forma tão harmoniosa? O Oriente Médio, África do Sul, Irlanda e os EUA até a década de 70 são exemplos de países divididos por questões raciais e religiosas. Países que são formados por povos diferentes e que possuem dificuldades de estabelecer sua identidade e soberania. A França, por exemplo, vem sofrendo severas críticas internacionais por instaurar uma lei que fere costumes muçulmanos.

O Brasil não sofre com este problema, é formado por índios, negros, portugueses, espanhóis, italianos, árabes e a lista continua. E todos estes, coexistindo harmoniosamente, compartilhando o entendimento serem brasileiros. E é este entendimento unanime que nos torna uma nação e permite nosso desenvolvimento.

O Brasil desenvolve políticas responsáveis e cívicas par inclusão de cidadãos que de uma forma ou de outra vivam à margem da sociedade. Estas ações devem ser fortalecidas, pois são a base da formação de todas as nações fortes. Todos os povos que imigraram para o nosso território possuem o mesmo direito de serem brasileiros, independente de quando houve esta migração. Independente de ter ocorrido antes ou depois da colonização portuguesa, deve-se promover a inclusão social com respeito e preservando a sua cultura. Ao se privilegiar grupos conforme origens antepassadas, estamos discriminando as demais. Todos os brasileiros devem ter direitos e responsabilidades iguais.

Não importando sua origem, o cidadão brasileiro deve ser cumpridor da lei e sofrer as penalidades quando as descumprir. Desta forma, ao privilegiar uma minoria sob o pretexto de se estar fazendo justiça social, ou reparando ações do passado, corre-se um grande risco de que estas ações não passarem de ações discriminatórias. Quando se permite invasões de propriedades privadas por grupos armados, depredação deste patrimônio e não se cumpre a lei, sob a justificativa de se tratar de minoria étnica, se está promovendo racismo.

Se todos somos cidadãos brasileiros, possuímos obrigações e direitos que cabem a este. Porque alguns cidadãos brasileiros têm mais direitos e menos obrigações que outros.