Segue transcrição por ser bem elucidativa.
Ilhéus, 21 de fevereiro de 2012
Ao Ilmo Sr
MD Dr. João Martins da Silva Júnior
Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia
Vice-Presidente da Confederação Nacional de Agricultura
MD Dr. João Martins da Silva Júnior
Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia
Vice-Presidente da Confederação Nacional de Agricultura
Assunto: Invasões de terras (ARRASTÃO)
Prezado Senhor,
nós, agricultores, empresários e cidadãos da região Sul da Bahia, aquiinscritos e representados, através dos nossos sindicatos, vimos, por meiodesta, solicitar de V.Sas, que, no uso de suas atribuições constitucionais,interceda, junto ao Governo Federal na pessoa do Exmo. Sr. Ministro da Justiça,ao Exmo. Sr. Governador da Bahia e a Confederação Nacional de Agricultura ePecuária (CNA), no sentido de coibir ações deflagradas por supostosrepresentantes indígenas nos últimos cinco dias (de 15 a 20/02), que, amparados porOrganizações não Governamentais, com interesses espúrios ao nosso EstadoDemocrático de Direito, desencadearam uma indecifrável onda de invasõescoletivas, digo; ARRASTÃO,pois, somam mais de trinta invasões, na cidade deItaju do Colônia (até esta data – 21/02, já são mais de 50), amparadas porarmas de fogo de alto calibre, desafiam a tudo e a todos, bem como aopróprio Estado, provocando o terror em toda região, que já registraocorrências na Policia Federal de Ilhéus, logo, instala-se conflitos em todasas proporções, fundamentados nas brechas das leis que foram criadas paraproteger os indígenas. É sabido que estão em número de 100 pessoas armadas,indígenas e não indígenas , de todo interior da Bahia, numa falsa demonstraçãode que necessitam das terras, uma vez que, já haviam ocupado mais de 15.000hace mais 5.000hac invadidos anteriormente.
As áreas atingidas abrangem as cidades de Itaju do Colônia, Pau Brasil eCamacan numa área de 56 mil hectares , onde,os produtores e trabalhadoresrurais e a população local estão vivendo momentos de grande apreensão.
Os imóveis rurais em questão estão no exercício da atividade econômicalícita da pecuária bovina e do plantio de culturas (cacau, coco, piaçava,mandioca, etc.) contribuindo com os impostos que incidem sobre a terra, gerandoemprego e renda as comunidades regionais, preservando o meio-ambiente, enfim,cumprindo primordialmente com a função social da terra. Trata-se de gente quemovimenta os mercados produtor e consumidor do Estado, gera emprego, renda eimpostos, mantendo a economia ativa, o que reforça as condições degovernabilidade, que nos mantém unidos. Essa gente trabalha e vive emterras que adquiriu há mais de oitenta anos, de forma legal e produtiva,através de muito esforço e trabalho.
Eivado de incoerências técnicas e historiográficas, sem referênciasconfiáveis, consoante estudos já realizados, os relatórios demarcatórioscriados pela Funai nos tem imposto, a todos, governo e sociedade envolvida(mais de 500.000 pessoas, entre pequenos agricultores, empresários e outros, emtodo sul da Bahia), um CONFLITO político, financeiro, econômico e social, queprecisa ser interrompido de imediato. Um custo alto, desnecessário, e comfinalidades de legalidade discutível, como esse, que não pode deixar de serinvestigado, representa para todos, um prejuízo injusto, com o qual vimossofrendo para arcar. Ou seja, um ônus a se reparar.
Todavia, os sindicatos locais e os produtores e trabalhadores ruraisenvolvidos não reconhecem a invasão de propriedades rurais como um meiolegítimo de protesto para a solução dos conflitos fundiários e para o avanço dacausa indígena no País, ao contrário, gera desconfiança e perda decredibilidade a condução da política indigenista pelo Governo Federal, antes detudo, por se tratar de prática tipificada como crime pela legislação vigente.
Do exposto, solicitamos a intervenção deste órgão no sentido que condenem asinvasões de terras no Sul da Bahia em defesa do direito de propriedade e doEstado Democrático de Direito e que exija das autoridades competentes asmedidas necessárias, de forma a devolver a segurança e a paz para a regiãoenvolvida, no que aguardamos providências imediatas.
A despeito da injustiça que porventura se tenha cometido com os povosindígenas ou outros quaisquer, ao longo da história, há que se observar oestado democrático de direito, sob o qual a vida social se norteia.
Atenciosamente,
As áreas atingidas abrangem as cidades de Itaju do Colônia, Pau Brasil eCamacan numa área de 56 mil hectares , onde,os produtores e trabalhadoresrurais e a população local estão vivendo momentos de grande apreensão.
Os imóveis rurais em questão estão no exercício da atividade econômicalícita da pecuária bovina e do plantio de culturas (cacau, coco, piaçava,mandioca, etc.) contribuindo com os impostos que incidem sobre a terra, gerandoemprego e renda as comunidades regionais, preservando o meio-ambiente, enfim,cumprindo primordialmente com a função social da terra. Trata-se de gente quemovimenta os mercados produtor e consumidor do Estado, gera emprego, renda eimpostos, mantendo a economia ativa, o que reforça as condições degovernabilidade, que nos mantém unidos. Essa gente trabalha e vive emterras que adquiriu há mais de oitenta anos, de forma legal e produtiva,através de muito esforço e trabalho.
Eivado de incoerências técnicas e historiográficas, sem referênciasconfiáveis, consoante estudos já realizados, os relatórios demarcatórioscriados pela Funai nos tem imposto, a todos, governo e sociedade envolvida(mais de 500.000 pessoas, entre pequenos agricultores, empresários e outros, emtodo sul da Bahia), um CONFLITO político, financeiro, econômico e social, queprecisa ser interrompido de imediato. Um custo alto, desnecessário, e comfinalidades de legalidade discutível, como esse, que não pode deixar de serinvestigado, representa para todos, um prejuízo injusto, com o qual vimossofrendo para arcar. Ou seja, um ônus a se reparar.
Todavia, os sindicatos locais e os produtores e trabalhadores ruraisenvolvidos não reconhecem a invasão de propriedades rurais como um meiolegítimo de protesto para a solução dos conflitos fundiários e para o avanço dacausa indígena no País, ao contrário, gera desconfiança e perda decredibilidade a condução da política indigenista pelo Governo Federal, antes detudo, por se tratar de prática tipificada como crime pela legislação vigente.
Do exposto, solicitamos a intervenção deste órgão no sentido que condenem asinvasões de terras no Sul da Bahia em defesa do direito de propriedade e doEstado Democrático de Direito e que exija das autoridades competentes asmedidas necessárias, de forma a devolver a segurança e a paz para a regiãoenvolvida, no que aguardamos providências imediatas.
A despeito da injustiça que porventura se tenha cometido com os povosindígenas ou outros quaisquer, ao longo da história, há que se observar oestado democrático de direito, sob o qual a vida social se norteia.
Atenciosamente,
Luiz Henrique Uaquim da Silva
Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema
Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema
Nenhum comentário:
Postar um comentário