Fazendeiros pedem reintegração de posse em Itaju

Matéria colhida de Agora online:

Em uma reunião ocorrida no dia 24 de fevereiro, no Sindicato Rural de Itaju do Colônia, os produtores rurais dos quatro municípios atingidos pela onda de invasões promovidas por índios da tribo Pataxó-Hã-hã-hãe discutiram as providências a serem tomadas visando à reintegração de posse das terras invadidas. Os produtores formalizaram neste mesmo dia, à Justiça Federal, o pedido de reintegração.

Além da reintegração, a reunião tratou sobre a violência instalada nos municípios de Itaju, Camacan,  Pau Brasil e Itapetinga por conta das invasões. Segundo os produtores, o problema não teria chegado a este ponto se o governador Jaques Wagner não tivesse, em novembro do ano passado, pedido para suspender o julgamento da Ação Declaratória de Nulidade de Títulos, pela ministra Carmen Lúcia, que julgaria a quem pertenciam as terra e retiraria das localidades aqueles que não fossem os donos.

“O governador mandou suspender o julgamento, alegou que não poderia dar segurança necessária para a retirada dos índios e agora estamos vivendo essa situação. Agora o comércio está todo fechando, a Funai levando os índios para lá e homens fortemente armados invadindo as propriedades”, contou o proprietário rural Armando Pinto.

Segundo o deputado Paulo Magalhães, o governador Jaques Wagner enviou as polícias aos locais de conflito e comunicou à presidente Dilma Rousseff. “Ele está tomando providências. Foi muito afetuoso quando informamos. Agora temos 100 policiais em Itaju”, disse o parlamentar.

Invasões

Até o fechamento desta edição, somavam-se 44 as fazendas invadidas pelos pataxós na região (24/02, hoje já são mais de 50). A ação indígena começou há uma semana e, segundo declarações dos donos de terra invadida, os índios portavam armamento pesado. Eles teriam sofrido ameaças, sido saqueados e tido rebanhos raptados. Segundo o sindicato, o total da área atingida pela ação é de 25 mil hectares, mais de 300 famílias estão desabrigadas e cerca de 9 mil cabeças de gado vagam pelas ruas e estradas da cidade.

Conforme o proprietário Marco Antônio Andrade, 50 homens armados invadiram sua fazenda. “Eles roubaram animais, celas, fecharam a estrada de acesso para a fazenda”, informou.

O produtor rural Dirvan Silveira, dono de uma propriedade localizada no quilômetro 25, do trecho Itaju-Pau Brasil, contou ao Agora que na quarta-feira da semana passada os índios Pataxós Hã-hã-hãe balearam um rapaz que no momento pedia emprego na sua fazenda. “Invadiram, jogaram tudo pro ar, bagunçaram tudo, balearam um rapaz que estava querendo ser funcionário, que agora está internado no hospital de Vitória da Conquista, e estou impedido de entrar em minha fazenda”, disse.

Além da reintegração, os proprietários de terra estão pedindo também a manutenção da posse, garantindo-lhes a segurança para que outras invasões não aconteçam. “Nós queremos esse julgamento”, disse o proprietário Armando Pinto.


Agora online é a versão digital do jornal impresso Agora, com circulação em Itabuna e sul da Bahia.

Comissão pataxó vai a Brasília falar com ministra do STF

Brasil, o país aos avessos.
Nesta quarta-feira (29/02) uma comissão de representantes indígenas voou para Brasília para uma reunião na Procuradoria da República e, também, com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, relatora do processo que julga a ação civil originária 312 (ACO 312/1982). 

O objetivo das reuniões é meio óbvio. Apresentar a versão deles e tentar justificar a onda de violência instaurada na região. A intenção por trás disto é convencer o supremo de que os "índios" já têm a posse da área para influenciar um veredicto favorável.

Esta notícia pode ser encontrada no Atarde online, mas está escrita de forma tão parcial que nem recomendo. Não podíamos esperar nada diferente desta jornalista Ana Cristina. (saiba mais nas nossas postagens de 2010)

Agora vou explicar a frase em negrito no inicio do texto.

Há algum tempo (alguns anos) os produtores rurais de Itaju e Pau Brasil, constantemente ameaçados de terem suas propriedades invadidas pelos "índios", buscam por meio dos seus sindicatos rurais, da FAEB* e do CNA** um encontro como este com a relatora da ACO 312.

Na terça feira (28/02), produtores rurais que tiveram suas propriedades invadidas, representantes do sindicato rural de Itaju do Colônia, trabalhadores rurais e comerciantes embarcaram em um ônibus com destino a Brasília para pleitear um encontro com a ministra Carmem Lúcia. Se ela está se dispondo a ouvir uma das partes, porque não tentar que ouça a outra. Eles pretendem acampar em frente ao supremo e exigir uma audiencia. A intenção é pressionar o supremo para que a ACO 312 seja votada pondo um fim ao drama vivido por esses cidadãos.  

O bandido que invade armado uma propriedade e expulsa seus donos e trabalhadores, rouba o gado e pertences pessoais é recebido pela justiça. O trabalhador que produz o alimento que nutre nossa população, gera emprego, renda e desenvolvimento para o país é deixado do lado de fora.
*FAEB : Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
A missão da FAEB é representar, organizar e fortalecer o produtor rural baiano, defender seus direitos e interesses, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agropecuário.
**CNA: Conselho Nacional da Agricultura

É responsável por congregar associações e lideranças políticas e rurais em todo o País. É presidido por uma senadora e ainda assim não é recebido pelo supremo.

Vou postar aqui as informações que obtiver da comitiva de Itaju em Brasília.

Roubo de gado nas áreas invadidas

As propriedades invadidas por supostos “índios” em Itaju doColônia e Pau Brasil neste início de ano são em sua maioria de criação de gado.Os invasores afirmam que seu único interesse é pela terra, que pertenceria à áreada reserva que estes reclamam ao STF. Porém, passado o carnaval, os proprietáriosexpulsos, ao tentar resgatar seus rebanhos verificaram a falta de enorme númerode animais.

Obtivemos as seguintes quantidades* de alguns dos proprietáriosafirmam terem sido roubadas:

Dede Moreira                                      125 reses

Paulo Magalhães                                  38 reses

Teodoro Ribeiro Neto                          45 reses

Jaime do Amor                                   36 reses

Marcos Andrade                                  22 reses

Dirvan Fernandes                                10reses

Flávio Fernandes                                 5reses

Os proprietários prestaram queixa na delegacia de Itaju e napolícia federal e aguardam providencias.

A notícia que se tem neste município é de que o gado estásendo vendido em Canavieiras para financiar a compra de armas.

Além disto, como os acessos estão sendo controlados por "índios" armados, os proprietários só estão tendo acesso ao gado com escolta polícial, que não está sendo muito solícita.

Índio não quer apito, quer gado!

*estas quantidades foram obtidas no final da semana passada (24/02), como o acesso às áreas é difícil, a quantidade pode ser maior.

PM surpreende 8 supostos Índios armados até os dentes em Itaju do Colônia

O texto a seguir não é meu, foi retirado da Tribuna de Ibicaraí, mas pode ser encontrado também em jornalsportnews. Estou replicando pois a notícia havia chegado a mim por meio de moradores de Itaju. E agrande mídia não tem interesse em divulgar quem são os “verdadeiros índios”.

Quatro guarnições da PolíciaMilitar compostas com 20 policiais, que estão resguardando os municípios deItaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil em consequência das invasões de terrasem litígios nas regiões conflituosas, surpreenderam na tarde deste domingo(26), oito supostos índios armados com facas, revolveres e rifles na região dePau Ferro, já nas dependências do Município de Itaju do Colônia.

De acordo com informaçõespoliciais, os homens estavam ás margens da Ba-001 quando perceberam aaproximação das viaturas da PM. Alguns deles abandonaram as armas após caíremno matagal. Segundo ainda informações das autoridades, os indígenas estavampilotando quatro motocicletas tipo Honda Bross, e um deles conseguiu fugir comum dos veículos, enquanto os demais, fugiram a pés por dentro do mato, todosportando armas de fogo. Os policiais não tiveram êxito na busca aos indígenaspor dentro do mato, mas ainda assim conseguiram recuperar duas das armas queeles abandonaram no momento em que entraram em fuga. Os veículos e as armasapreendidas, encontram-se á disposição das autoridades policiais do Municípiode Itaju do Colônia.

No calor de Itaju bandidos disfarçados
fazendo cena. Fonte: Rede Bahia

A região se tornou refugio de fugitivos da lei. Eles pintama cara, fazem dancinha para a TV enquanto mantêm Itaju em pânico etrabalhadores sem o seu sustento. O comercio da cidade continua não funcionando com medo de ações dos bandidos.

Itaju - Pau Brasil

Retirei o seguinte texto do site r2cpres, uma publicaçãofocada na região sul do estado, que achei interessante e como espectador participante sei que condiz com os fatos. Fiz alguns grifos, masa nota original pode ser encontrada aqui.

Desde a ultima quarta feira(15/02) a estrada Pau Brasil - Itaju do Colônia esta fechada por ditos índiosque não deixam ninguém passar.

Reforçados por índios de outroslugares, fortemente armados inclusive com fuzis, andam livremente por estaestrada de motos e caminhonetes, em bandos de 60 pessoas. Estes promoveram um "arrastão", invadindo fazendas e depredando as instalações. As fazendas invadidasjá somam, trinta ou mais.

Como era carnaval, nenhumaautoridade estava trabalhando. Não tem ninguém na policia federal, a policiamilitar enviou duas viaturas para ficar no bairro parque dos rios em Itaju,fazendo revista em não índios.

O governo do estado não sepronuncia. Na "ex-fazenda" de Lucino Galvão (já tomada), próxima a Itaju, tem maisde 50 homens armados prontos para invadir qualquer propriedaderural.

E necessário a presença da forçanacional, policia federal e militar para promover um desarmamento e prender osbandidos procurados pela policia que eles escondem,  e são utilizados nas invasões.

Observem no vídeo no link abaixo,um índio de cor negra dando uma entrevista afirmando que retomaram uma fazendasem utilizar armas, mas que foram recebidos a tiros.

Resumo, estamos cercados poríndios armados que fazem o que querem.

http://g1.globo.com/videos/bahia/t/bahia-meio-dia/v/indios-da-tribo-pataxo-ha-ha-hae-ocupam-16-fazendas-no-sul-da-bahia/1819059/

21/fev/2012.

Autor: Roberto Rabat Chame

Insulto à inteligencia, um grupo pacífico
tomou a fazenda de seguranças armados.
Fonte: Rede Bahia 

Parabenizo o Roberto Chame, mas quero aproveitar para questionar:

Como se toma sem armas uma fazenda protegida por homensarmados?

Ah! Não sou antropólogo, mas esse Araibóia Pataxó não tem muita cara de índio não. 

Definições para "Esbulho possessório"

Esbulho possessório: 

1) Ato violento, em virtude doqual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizandocrime de usurpação.

2) Crime contra o patrimônioconsistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir aposse.

saberjuridico.com.br (Grifo nosso)

Tenho vergonha do país que não respeita o direito àpropriedade. Tenho pena do cidadão que não possui segurança para produziralimento. Bem fundamental à manutenção de uma sociedade.

O conceito de crime no nosso País é relativo. Por maisabsurdo que soe é verdade. O conceito de cidadão também é. O direito à propriedade, que deveria ser direito fundamental da pessoa humana egarantia inviolável da liberdade individual, não é garantido por nosso governo.

O invasor do imóvel, que expulsa com violência seu proprietário,não deve retirar-se imediatamente do imóvel invadido. E o proprietário nãopossui o amparo do estado para tal, a não ser que obtenha uma ordem judicial. Entãoquestiono:

1. O título da propriedade, reconhecido e registrado serve exatamente para que?
2. E será que é fácil conseguir uma ordem judicial em pleno carnaval na terra da folia?

Se este invasor de terra pertencer a uma minoria étnicaprivilegiada e considerada incapaz, mesmo que este seja completamente aculturadoe miscigenado, e o faça com violência, portando armas de fogo sob o pretexto depressionar a justiça. Então não é crime mesmo. Criminoso é o trabalhador quebatalhou a vida inteira para por alimento na mesa dos brasileiros, que hoje temsua propriedade tomada, sem direito a recuperar seus pertences mais íntimos.

Acredito que não estão em jogo dinheiro e investimentos. Masa vida de homens, mulheres e suas famílias que obtiveram as terras legalmente, comtrabalho e dedicação. Pagam seus tributos e contribuem para a construção destepaís. O mesmo país que lhes nega segurança e apoio.

Não são apenas os proprietários prejudicados com estas ações,mas trabalhadores que perdem seus empregos, seu sustento. As cidades envolvidasna questão vivem basicamente da agropecuária. Seu comercio é pequeno e gira emtorno de abastecer estes produtores rurais.

O Brasil possui sim uma dívida social com minorias étnicas injustiçadasno passado e deve cuidado e uma compensação a estas. Mas esta compensação deveser criteriosa. Ou todos os não descendentes de índios devem simplesmenteperder o direito à posse. Afinal, não há um m² de terra, nem mesmoas áreas ocupadas pelo próprio governo, que não tenham sido invadidas.

A ACO 312 pede a nulidade dos títulos de terra fornecidos pelo estado da Bahia a produtores rurais. Então o réu deveria ser o estado da Bahia, que na teoria teria cometido o erro. Sendo assim, o estado da Bahia deveria compensar os indígenas com uma reserva equivalente, bem como o amparo necessário. Quer dizer, o réu da ACO 312, os proprietários legais das terras não infringiram nenhuma lei. Como pode o produtor que adquiriu legalmente uma propriedade perder este direito se foi o ESTADO a lhe fornecer?

Acho que preferia o país da ditadura, quando se pressionadao governo com passeatas e NÃO com violência ou o esbulho da propriedade alheia.Se bem que os que faziam passeatas durante a ditadura não eram consideradosincapazes e seriam (no mínimo) retirados, e detidos imediatamente caso agissemdesta forma criminosa.

Cidade sitiada

Moradores mobilizados

A ameaça de “arrastões” em Itajú do Colônia fez com que o pequeno comércio da cidade não abrisse as portas nesta sexta-feira (24). A população está apavorada devido a onda de violência instaurada na região pelos supostos índios que invadiram mais de 40 fazendas durante o carnaval.

Vale conferir os depoimentos na nota do G1 clicando aqui. É bom atentar para o eufemismo da Globo que trata expulsão de produtores rurais sob mira de armas como “Membros da tribo Pataxó Hã-hã-hãe começaram a se abrigar nas propriedades rurais”.

Fazendas que circundam a cidade foram invadidas e os invasores ameaçaram durante esta semana invadir as casas e saquear o comércio da cidade.

A estrada que liga Itajú a Pau Brasil está fechada pelos invasores que recebem à bala os produtores rurais que tentam resgatar seus pertences ou rebanho.

Não há previsão de início de reintegração de posse aos proprietários das fazendas.